O meio ambiente constituído pela Biosfera, Hidrosfera, Litosfera e Atmosfera trata o conjunto dos elementos que promovem a interação entre as diferentes espécies e os seres vivos, processos biológicos, físicos, químicos e sociais que criam condições e mantêm a vida no planeta Terra, compreende a natureza com todos os recursos que nela habitam e se relacionam, considerando os climáticos, oceanográficos, hídricos, florestais, florísticos, faunísticos, rochas, solo, relevo, humanos, as dinâmicas sociais, culturais e econômicas, etc.

A composição do meio ambiente está embasada em quatro esferas caracterizadas coexistentes e interdependentes, comportando as dinâmicas essenciais para a vida e a manutenção do equilíbrio ambiental definindo o meio ambiente:
● Biosfera: conjunto dos ecossistemas existentes no planeta Terra envolvendo as diversas formas de vida nos ambientes terrestres, fluviais e oceanográficos;
● Hidrosfera: conjunto dos corpos d’água natural, fluvial e oceanográfico, considerando a água em qualquer estado físico, líquido, sólido e gasoso;
● Litosfera: conjunto de fragmentos formados por solos, minerais, rochas magmáticas, metamórficas, sedimentares, que possuem características distintas, além das placas tectônicas, equivalente à camada sólida que reveste toda a superfície terrestre, desde as profundezas dos oceanos até o topo das montanhas.
● Atmosfera: camada de gases que envolve o planeta Terra, constituída basicamente de 78% de Nitrogênio, 21% de Oxigênio e 1% de Argônio, além de outros gases, dentre eles, dióxido de carbono , efeito estufa, hélio, metano, óxidonitroso, ozônio e vapor de água, que não se dissipam em decorrência da atuação da gravidade, considerando que a atmosfera tem a função de aquecer a superfície terrestre por meio da retenção de calor; propiciar a ocorrência do efeito estufa mantendo as temperaturas estáveis; evitar que meteoritos atinjam a superfície terrestre, fragmentando-os por meio do processo de combustão; proporcionar a sobrevivência de todas as espécies e dos seres vivos absorvendo a radiação ultravioleta solar nociva à saúde; servir do gás oxigênio para a respiração, além de utilizar o gás carbônico para o processo de fotossíntese das plantas.

As cinco camadas da atmosfera ocupam uma extensão de aproximadamente 1000 km, apresentam divisão em níveis com características e finalidades diferentes, sobrepostas em ordem da superfície terrestre até o espaço sideral:
Troposfera: corresponde à primeira camada da atmosfera, zona intermediá ria de 17 quilômetros entre a superfície terrestre e a Estratosfera, área onde concentra quase todo o vapor d'água com ocorrência de fenômenos meteorológicos, representa 80% da massa atmosférica onde as espécies e os seres vivos sobrevivem naturalmente.
Estratosfera: corresponde à segunda camada da atmosfera, zona intermediária entre a Troposfera e a Mesosfera, área onde a temperatura eleva-se à medida que a altitude aumenta, há pouca concentração de vapor d'água, concentra 90% do volume de ozônio responsável por filtrar a radiação ultravioleta nociva aos seres vivos.
Mesosfera: corresponde à terceira camada da atmosfera, zona intermediária entre a Estratosfera e a Termosfera, área onde as temperaturas podem chegar a -90º C no seu limite superior, reconhecida como a mais fria das camadas, além da combustão que fragmenta os meteoritos, evitando assim que cheguem à superfície terrestre.
Termosfera ou Ionosfera: corresponde à quarta camada da atmosfera, zona intermediária entre a Mesosfera e a Exosfera, área onde o ar é extremamente rarefeito, predomina o gás hidrogênio, representa apenas 1% da atmosfera e atua na retenção da radiação solar, onde ocorre o fenômeno óptico conhecido como aurora polar caracterizado pelo conjunto de luzes brilhantes que podem ser vistos no céu no período noturno, conhecido no Hemisfério Norte como aurora boreal e no Hemisfério Sul como aurora austral.
Exosfera: corresponde à quinta e última camada da atmosfera, acima da Termosfera ou Ionosfera, representa a transição entre a atmosfera terrestre e o espaço sideral, área onde metade da camada é composta por gás hélio e a outra metade por hidrogênio, cujas temperaturas superam os 1000º C.

A Organização das Nações Unidas organizou a Conferência de Estocolmo no ano de 1972, que abordou o tema das relações da sociedade com o sistema, definindo meio ambiente como "o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas."

O território brasileiro registra o histórico de contar com a maior biodiversidade geográfica e biológica no planeta Terra, possuindo um universo de espécies vegetais e animais com variadas configurações que se inter-relacionam de forma direta e indireta, formando ecossistemas poderosos, tendo conquistado a liderança ambiental global.

Para fins de preservação ambiental, conservação, recuperação da qualidade de vida no planeta Terra, entende-se por:
● espaço : a fração da superfície terrestre onde são desenvolvidas as atividades naturais e humanas, através da relação entre a natureza e sociedade;
● meio ambiente: o espaço em que vivem os organismos, envolve a interação entre os elementos naturais e humanos, que submetidos ao conjunto das condições, leis, influências e convivências de ordem biológica, física, química e social, permite reger a vida em todas as suas formas;
● natureza: o conjunto dos elementos naturais que constituem o espaço físico do planeta Terra, considerando os elementos geográficos, dentre eles, o clima, o relevo, o solo, a vegetação, a água, etc.;
● biomas: os ecossistemas, habitats e comunidades biológicas, considerando que o território brasileiro é formado debiomas terrestres, a Amazônia, a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pantanal e os Pampas, bem como do bioma marinho, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como patrimônio nacional;
● recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora;
● ecossistema: o conjunto formado pelos seres vivos (bióticos) e não vivos (abióticos), e elementos físicos com os quais eles interagem, compondo o sistema ambiental;
● seres abióticos: os fatores físico-químicos presentes num determinado ecossistema, considerando os raios solares, os gases, as temperaturas, os nutrientes, o ar, o solo, a água, a umidade, etc.;
● seres bióticos: os seres autótrofos (produtores) e os seres heterótrofos (consumidores), ou seja, as plantas, os animais e os microrganismos;
● habitat: o ambiente em que espécies de organismos vivos se desenvolvem em determinado local, o qual oferece as condições propícias para a sobrevivência;
● ciclos biogeoquímicos: os processos de circulação das matérias e energias através dos elementos da natureza;
● ecologia: a ciência aplicada e responsável pelo estudo das relações entre os seres vivos e o meio ambiente;
● desenvolvimento sustentável: o conceito elaborado na conjuntura da Organização das Nações Unidas – ONU no ano de 1987, diante da capacidade de se obter recursos da natureza de forma racional disponíveis para as gerações presentes e futuras, caracterizado como modelo de evolução socioeconômica aplicado em países para assegurar a conservação do meio ambiente equilibrado com as atividades humanas nas áreas do conhecimento;
● degradação da qualidade ambiental: a alteração adversa das características naturais do meio ambiente;
● poluição: a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar das populações; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; contaminem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos pela legislação ou regulamentação;
● poluidor: a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

A Política de Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança coletiva e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
VIII - recuperação de áreas degradadas;
IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;
X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.